O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promoverá em 14 de outubro, das 14h às 17h30, o evento “ Os municípios e a Primeira Infância: Prioridade na elaboração das leis orçamentárias”. O evento será realizado na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Porto Alegre.
Com o objetivo de sensibilizar gestores públicos municipais e estimular o tratamento prioritário na elaboração das leis orçamentárias sobre a primeira infância, o evento abordará os seguintes temas: Primeira Infância: Cuidando do que mais importa, apresentado pela Auditora de Controle Externo do TCE-RS, Juliana Fofonka (TCE-RS); Primeira Infância e as políticas públicas municipais, ministrado pela diretora de conhecimento aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Marina Fragata; Primeira Infância nas Leis Orçamentárias, apresentado pelo conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola e Experiência estadual de orçamento para Primeira Infância e orientações para elaboração das leis orçamentárias, painel ministrado pelo auditor de controle externo, Leo Arno Richter e Antônio Cargnin, do gabinete de Projetos Especiais do vice-governador.
O RS possui 875.452 crianças de zero a seis anos, segundo o Censo do IBGE de 2022. De acordo com Juliana Fofonka o Estado possui muitos desafios nesta faixa etária, o que fundamenta a atuação TCE-RS em relação à economicidade, eficácia, eficiência e efetividade das políticas públicas voltadas à primeira infância no estado, seja na perspectiva da fiscalização ou da orientação.
Para participar de forma presencial, realize a sua inscrição aqui. ( https://tcers.tc.br/escola/inscricoes-em-cursos-e-eventos/ )
Para participar de forma on-line, clique aqui. ( https://ead.tce.rs.gov.br/moodle/login/index.php )
