A Câmara de Vereadores de Cachoeirinha aprovou por 13 votos a 4, na noite desta terça-feira (21), a abertura do processo de impeachment do prefeito Cristian Wasem Rosa (MDB) e do vice-prefeito Delegado João Paulo Martins (Progressistas). Com o plenário lotado, foi aceito o pedido de cassação protocolado pelo suplente de vereador, Valdemir “Xereta” de Almeida (PL), elaborado pelo advogado Hendrix Gavião. Mais de 300 pessoas acompanharam a sessão sob forte escolta policial, além de seguranças contratados pelo parlamento municipal. Alguns populares que ocuparam as cadeiras da Casa empunhavam cartazes exigindo o afastamento da chapa eleita em 2024.
O documento foi baseado no Decreto-Lei nº 201/1967, que disciplina as infrações político-administrativas de prefeitos e vices no país. Na peça, alega-se que Cristian e João Paulo cometeram infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade, apoiando-se em provas agrupadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600571-47.2024.6.21.0143, além de relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS).
Os dois principais fatos que sustentam a denúncia são distribuição gratuita de 14 mil pares de tênis a alunos da rede municipal às vésperas das eleições de 2024, apontada como conduta vedada e abuso de poder político e econômico, além do repasse irregular de cerca de R$ 2,7 milhões em recursos públicos, durante as enchentes de maio de 2024, a pessoas físicas e empresas privadas supostamente ligadas a apoiadores da campanha de reeleição.
Ainda foi definida a comissão processante, composta por Zeca Transportes (Presidente), Mano do Parque (Relator) e Gilson Stuart (Membro). A comissão notificará a Prefeitura Municipal sobre o processo de impeachment. Os representantes do prefeito e do vice terão até dez dias úteis para apresentar a defesa com até dez testemunhas. A partir da instauração da comissão, os vereadores terão até 90 dias úteis para deliberar sobre o impeachment.
Em caso de cassação da chapa por votação de dois terços ou mais dos vereadores, nova eleição para prefeito e vice-prefeito deve ocorrer dentro de 180 dias, sob acompanhamento da Justiça Eleitoral.
Votaram a favor da admissibilidade da chapa, inclusive vereadores da base do prefeito na Casa Legislativa, como Flávio Cabral, Otoniel Gomes, Marcelo Mattos e Zeca Transportes, todos do MDB (mesmo partido do prefeito). Além deles também votaram favoráveis ao movimento para cassar as candidaturas de Cristian e Delegado, os parlamantares Gilson Stuart (Republicanos), Gustavo Almansa (PT), Léo da Costa (PT), Mano (PL), Paulinho da Farmácia (PDT), Pricila Barra (Podemos), Sandrinha (Republicanos), Tiago Eli (Progressistas) e a presidente da Câmara, Jussara Caçapava (Avante). Já os vereadores Claudine Silveira (Progressistas), esposa de João Paulo, Cléo do Onze (MDB), líder do governo Cristian, Edison Cordeiro (Republicanos) e Uilson Droppa (Podemos) foram votos contrários ao processo.
- Wasem e João Paulo também são alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo ex-vereador e candidato a prefeito na última eleição Davi Almansa (PT), hoje em Brasília, e que tramita na Justiça Eleitoral, podendo causar a cassação dos mandatos. Os objetos são os mesmos vinculados no pedido de impeachment, que precisa ser analisado pelos vereadores.
- A audiência foi realizada também na tarde desta terça-feira na 143ª Zona Eleitoral e o pedido será analisado pela Justiça até o dia 4 de novembro.
- O processo de cassação deve levar até 90 dias para ser apreciado. Caso a chapa seja cassada, será convocada nova eleição. Nos bastidores, já articulam a reeleição de Jussara Caçapava como presidente da Câmara, podendo ela assumir interinamente a prefeitura, se o pedido de impeachment for aceito em segunda votação até eleição suplementar.
