Depois de uma semana da abertura do processo de cassação dos mandatos do prefeito Cristian Wasem Rosa (MDB) e do vice Delegado João Paulo Martins (PP), um novo pedido de impeachment foi protocolado nesta quarta-feira (29) na Câmara Municipal de Cachoeirinha. A denúncia, apresentada pelo policial militar da reserva e suplente de vereador Valdemir de Almeida, o Xereta, e assinada pelo advogado Hendrix Gavião dos Santos, amplia o escopo da acusação e inclui, pela primeira vez, um conjunto de irregularidades atribuídas diretamente ao vice-prefeito. O documento, de 64 páginas, fundamenta-se no Decreto-Lei nº 201/1967, que trata das infrações político-administrativas de prefeitos e vices, e sugere que o Legislativo possa pedir o afastamento cautelar do chefe do Executivo.
Entre as novas denúncias, estão ameaças e retaliações a vereadores, contratações irregulares, “pedaladas fiscais” no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPREC), omissão de informações ao Legislativo e suspeitas de superfaturamento em contratos emergenciais firmados durante o período em que João Paulo atuou como prefeito interino. O texto aponta ainda a existência de um “ambiente de intimidação institucional” e cita mensagens atribuídas ao assessor especial do prefeito, André Lima de Moraes, em que ele afirma estar “pronto para a guerra”.
O documento também detalha casos de conflito de interesse e favorecimento político, citando pagamentos sem licitação que ultrapassam R$ 88 mil e a contratação de uma microempresa ligada a um assessor do governo. Além disso, o vice-prefeito é acusado de abrir créditos especiais de R$ 4,8 milhões baseados em superávits fictícios e de ter autorizado contratos emergenciais de limpeza pública de R$ 500 mil, considerados superfaturados. A denúncia pede que o Legislativo investigue a falta de transparência no uso de um empréstimo de R$ 80 milhões da Caixa Econômica Federal.
Com o novo pedido, a presidente da Câmara, Jussara Caçapava (Avante), deverá decidir se o texto será lido e votado na sessão desta quinta-feira (30). Caso seja admitido, uma nova Comissão Processante poderá ser formada, o que levaria à tramitação simultânea de dois processos de impeachment contra prefeito e vice.
- O episódio aumenta a instabilidade política no município, que já enfrenta rompimentos internos, demissões em massa, desligamento do secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Ildo Caçapava Júnior (filho de Jussara) e risco de cassação judicial, em processo paralelo que tramita na Justiça Eleitoral e deve ter decisão no início de novembro.
