O cenário político de Cachoeirinha teve novos desdobramentos nesta quinta-feira (30). No mesmo dia em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a absolvição do prefeito Cristian Wasem Rosa (MDB) e do vice-prefeito João Paulo Martins (PP) na ação que pede a cassação de seus mandatos, a Câmara de Vereadores aprovou, por 13 votos a 4, um segundo pedido de impeachment contra a dupla.
O parecer do MPE, assinado pela promotora eleitoral Renata Lontra de Oliveira, concluiu que não há provas de abuso de poder político, econômico ou uso irregular de recursos públicos na eleição de 2024. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo ex-candidato David Almansa (PT), apontava supostas irregularidades, como distribuição de tênis a alunos, uso de redes sociais e repasses durante as enchentes.
A promotora considerou infundadas todas as oito acusações, afirmando que os atos questionados possuem caráter administrativo e foram realizados dentro da legalidade. Entre os pontos destacados, o MPE ressaltou que a entrega de 14 mil pares de tênis decorreu de uma licitação iniciada em 2023 e que o repasse de R$ 2,7 milhões durante o estado de calamidade foi devidamente comprovado como regular e vinculado a recursos federais. Também não foram encontradas evidências de uso indevido de páginas ou perfis oficiais nas redes sociais.
Com o parecer pela improcedência da ação, o processo segue agora para sentença da juíza Suélen Caetano de Oliveira, da 143ª Zona Eleitoral, com decisão prevista para até o fim de novembro. Mesmo em caso de condenação, a decisão poderá ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e em instâncias superiores.
Apesar do posicionamento favorável do Ministério Público, a situação política no município se intensificou. Na noite do mesmo dia, a Câmara Municipal aprovou o segundo pedido de abertura de processo de impeachment contra Cristian Wasem e João Paulo. A denúncia, novamente apresentada pelo suplente de vereador Valdemir de Almeida (PL), conhecido como Xereta, foi elaborada pelo advogado Hendrix Gavião, com base no Decreto-Lei nº 201/1967, que trata das infrações político-administrativas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
A Comissão Processante foi formada por sorteio, respeitando a proporcionalidade das bancadas, e será composta por Gilson Stuart (presidente), Otoniel Gomes (relator) e Pricila Barra (membro). O grupo deverá notificar a Prefeitura sobre o processo e conceder prazo de até 10 dias para que a defesa apresente resposta e indique até 10 testemunhas. A partir da instauração, os vereadores terão até 90 dias para deliberar sobre a cassação ou não dos mandatos.
Em caso de cassação aprovada por dois terços dos votos, uma nova eleição para prefeito e vice deverá ser convocada em até 180 dias, sob acompanhamento da Justiça Eleitoral.
Na votação desta quinta-feira, os vereadores Claudine Silveira (Progressistas), Cléo do Onze (MDB), Edison Cordeiro (Republicanos) e Uilson Droppa (Podemos) votaram contra o pedido. Os demais — Flávio Cabral (MDB), Gilson Stuart (Republicanos), Gustavo Almansa (PT), Jussara Caçapava (Avante), Léo da Costa (PT), Mano (PL), Marcelo Mattos (MDB), Otoniel Gomes (MDB), Paulinho da Farmácia (PDT), Pricila Barra (Podemos), Sandrinha (Republicanos), Tiago Eli (Progressistas) e Zeca Transportes (MDB) — votaram a favor.
O parecer do Ministério Público tem potencial de enfraquecer o novo processo político, já que as denúncias da AIJE embasam as acusações que sustentam o pedido de impeachment. Ainda assim, a comissão já instalada terá a missão de analisar novamente as condutas do prefeito e do vice, mantendo o clima de tensão e incerteza no governo municipal.
