O calendário das eleições gerais de 2026 já estabelece uma série de prazos que orientam eleitores, partidos políticos e possíveis candidatos ao longo do ano. O primeiro turno da votação está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta.
Entre os principais prazos, a janela partidária ocorrerá entre março e abril de 2026, período em que deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido sem perder o mandato. Também até o início de abril termina o prazo para registro de partidos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além da definição de domicílio eleitoral e da renúncia de mandatários que pretendam disputar outros cargos.
O fechamento do cadastro eleitoral está previsto para 6 de maio de 2026, data limite para tirar o título de eleitor, transferir domicílio ou regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. As convenções partidárias, quando os partidos oficializam seus candidatos, devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Já a propaganda eleitoral poderá começar em meados de agosto, após o registro das candidaturas.
A legislação também estabelece prazos para desincompatibilização, exigindo que ocupantes de cargos públicos se afastem das funções entre três e seis meses antes do pleito, conforme o cargo pretendido. Além disso, regras recentes determinam percentuais mínimos de recursos e tempo de propaganda destinados a candidaturas de mulheres e pessoas negras.
As eleições de 2026 definirão os próximos presidente e vice-presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Após o pleito, a posse dos eleitos ocorrerá em janeiro de 2027, com o presidente tomando posse no dia 5 e os governadores no dia 6, conforme mudanças aprovadas na legislação eleitoral.
