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Gravataí propõe alíquotas de IPTU entre as menores da Região Metropolitana

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A proposta de atualização do IPTU em Gravataí prevê alíquotas inferiores ou equivalentes às praticadas em diversos municípios da Região Metropolitana. O Projeto de Lei Complementar 6/2026, encaminhado à Câmara de Vereadores, estabelece percentuais de 0,40% para imóveis residenciais, 0,40% para imóveis não residenciais e 1,50% para terrenos, além de prever a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV).

Na comparação com a legislação atual, as alíquotas máximas para imóveis residenciais cairiam de 0,85% para 0,40%, para imóveis não residenciais de 0,90% para 0,40% e para terrenos de 3,75% para 1,50%. A redução média prevista é de 54%.

Conforme levantamento apresentado pela administração municipal, Gravataí teria a menor alíquota para imóveis não residenciais entre os municípios analisados. Nos imóveis residenciais, o percentual de 0,40% seria equivalente ao praticado em Canoas e Cachoeirinha, enquanto Viamão possui alíquota de 0,30%. Para terrenos, a proposta iguala Gravataí a Viamão e fica abaixo dos percentuais de Canoas, Alvorada e Porto Alegre.

A revisão da Planta Genérica de Valores busca corrigir distorções acumuladas desde 1997, quando foi elaborada a atual base de avaliação dos imóveis. Desde então, a cidade passou por expansão urbana, criação de loteamentos e condomínios e valorização imobiliária em diferentes regiões.

A atualização também pretende tornar mais equilibrada a cobrança do imposto, considerando o valor venal de cada propriedade. A proposta prevê uma transição gradual entre 2027 e 2030 para os casos em que houver aumento, evitando que os impactos sejam concentrados em um único exercício.

Apesar da redução das alíquotas, o valor final do IPTU poderá variar conforme a nova avaliação de cada imóvel. O projeto ainda depende de aprovação da Câmara de Vereadores.

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