A Prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, adquiriu produtos da distribuidora Cestas Básicas Rio Grande com preços até 2.500% superiores aos praticados no mercado, segundo reportagem da RBS TV. Os itens comprados eram destinados às vítimas das cheias e temporais que resultaram em 169 mortes no RS e forçaram mais de 25 mil pessoas a deixarem suas casas no município.
Em nota, a prefeitura afirmou ter identificado “possíveis erros ou suposta má conduta” antes de realizar o pagamento e que iniciou um processo interno para “análise do processo de aquisição desses itens alimentícios” (confira a nota completa abaixo). A empresa Cestas Básicas Rio Grande alegou que, devido à situação de calamidade no estado, teve que adquirir alguns itens a preços muito altos (veja a nota completa ao final da reportagem). O Ministério Público foi questionado pela RBS TV sobre uma possível investigação.
Açúcar a R$ 27
Em maio, a prefeitura comprou mercadorias da distribuidora no valor total de R$ 491 mil. Uma das notas, datada de 15 de maio, incluía sete produtos, entre eles 1 kg de açúcar refinado, listado por R$ 27,89. A reportagem entrou em contato com a empresa, que informou que o açúcar estava sendo vendido por R$ 6,30 – uma diferença de 442%.
O item com maior sobrepreço foi um sachê de molho de tomate, vendido por R$ 16,89 à prefeitura, enquanto o preço original era R$ 1,50 – uma diferença de 11 vezes. Para comparar os preços, a reportagem comprou os mesmos itens em um hipermercado, totalizando R$ 111,28, contra os R$ 240 pagos pela prefeitura. Diferenças de preços podem ocorrer quando as compras são feitas em períodos distintos, mas não foi o caso, segundo o advogado Rafael Maffini, professor de direito administrativo da UFRGS.
| Produto | Preço pago pela prefeitura | Preço pago no hipermercado |
|---|---|---|
| Açúcar 1 kg | R$ 23,30 | R$ 4,39 |
| Arroz 5 kg | R$ 38,67 | R$ 28,95 |
| Café em pó 500 g | R$ 25,07 | R$ 15,98 |
| Farinha de trigo 1 kg | R$ 16,57 | R$ 13,35 |
| Feijão preto | R$ 12,78 | R$ 8,19 |
| Massa 500 g | R$ 9,17 | R$ 4,29 |
| Molho 300 g | R$ 3,59 | R$ 1,65 |
| Óleo de soja 500 g | R$ 11,12 | R$ 5,89 |
| Polenta 500 g | R$ 7,19 | R$ 4,39 |
Nota da prefeitura
Em virtude das enchentes que acometeram Cachoeirinha, com mais de 25.000 moradores que tiveram de sair de suas casas, a Prefeitura realizou a compra emergencial de itens essenciais para atendimento imediato às famílias atingidas.
Em nosso compromisso com a transparência, idoneidade e seriedade, informamos que detectamos possíveis erros ou, ainda, suposta má conduta nestes procedimentos, processos estes que, inclusive, sofreram apontamentos em análise da contadoria geral do município, anteriormente a remessa para liquidação e pagamento, o que será objeto de apuração.
Imediatamente, no dia 25.5.2024, abrimos um processo interno para a Procuradoria-Geral do Município, solicitamos a análise do processo de aquisição destes itens alimentícios, para evitar a possibilidade de prejuízo aos cofres públicos.
