A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou nesta segunda-feira (15) os editais que detalham as operações de apoio ao escoamento de arroz e trigo, com leilões marcados para a próxima segunda-feira (22). A medida beneficia produtores do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Serão ofertados mecanismos de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe). Para o trigo da safra 2025/26, o volume total previsto é de aproximadamente 198,53 mil toneladas. Já para o arroz da safra 2024/25, a estatal pretende apoiar o escoamento de cerca de 444,92 mil toneladas.
No caso do trigo, o primeiro leilão será de Pepro, conforme o Aviso nº 104. O volume que não for negociado será ofertado em seguida por meio do PEP, no Aviso nº 105. A mesma dinâmica será aplicada ao arroz, com os Avisos nº 106 (Pepro) e nº 107 (PEP). Caso os volumes totais não sejam negociados no dia 22, os saldos remanescentes serão reofertados na terça-feira (23).
Para receber o prêmio no PEP, indústrias de beneficiamento e comerciantes deverão comprovar a compra do produto pelo preço mínimo estabelecido e o correto escoamento dos grãos. No Pepro, o benefício é pago ao produtor rural ou cooperativa que comprove a produção e a venda do arroz ou do trigo nas condições previstas nos editais.
A participação nos leilões exige inscrição em Bolsa de Mercadorias, regularidade no Sican, Sicaf e Cadin, além do cumprimento das demais exigências estabelecidas pela Conab.
As operações foram autorizadas pelas Portarias Interministeriais nº 31/2025 e nº 32/2025, assinadas pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Agricultura e Pecuária. O volume total de recursos destinado às ações pode chegar a R$ 167 milhões.
