Pautado pela diversidade, respeito e busca por igualdade, o prefeito Luiz Zaffalon assinou na manhã desta sexta-feira, 5, o termo de posse da nova secretária da Mulher e Direitos Humanos (SMDH), Analu Sônego. Durante a solenidade também foi empossado o novo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravataí (Comdimgra) e anunciada a Assessoria de Políticas Públicas para a Comunidade LGBTQIA+, inédita no município.
A secretaria foi criada por meio da Lei nº 4.720 de dezembro de 2023, com o objetivo de expandir os atendimentos especializados oferecidos à mulher, fortalecendo a Casa Lilás, que integrará a estrutura da SMDH. Compõe também a estrutura as assessorias de políticas públicas para o Idoso, para a Igualdade Racial e para a Juventude.
A pasta contará com uma organização administrativa, com estrutura e orçamento próprio para ações efetivas e articuladas na implementação de políticas públicas voltadas aos grupos “minoritários”. Em geral, estes grupos são compostos por um número grande de pessoas, mas que são excluídos por questões relativas à classe social, ao gênero, à orientação sexual, à origem étnica, ao porte de necessidades especiais, entre outras razões.
Durante o seu discurso, o prefeito Luiz Zaffalon fez um histórico das conquistas das mulheres e enfatizou que foram direitos adquiridos muito recentemente. Ele destacou que a sociedade precisa evoluir e compreender que somos diversos e que é necessário um trabalho voltado aos direitos das mulheres, da população negra, das pessoas com deficiência, dos jovens e da comunidade LGBTQIA+.
“A luta das mulheres é permanente, estas coisas não mudam de uma hora para a outra. Criar esta secretaria vem ao encontro disso. Na rua, ao fazer nosso trabalho, nós vemos o problema que a sociedade traz sobre estes assuntos, está enraizado dentro de cada um. Por isso, precisamos de mecanismos e políticas públicas fortes para que isso mude”, afirmou.
Zaffalon também destacou a falta de representatividade no poder Legislativo, na sociedade e a forma como isso é tratado de forma comum.
“Nossa Câmara de Vereadores tem 21 representantes, apenas duas mulheres e nenhuma pessoa negra. Isso pode parecer natural, normal, mas, se olharmos com cuidado veremos que isso é preocupante. Então, é necessário construirmos instrumentos que mudem essa realidade”, ressaltou.
Empossada, a secretaria da Mulher e Direitos Humanos lembrou que a criação da pasta é a realização de um sonho e fruto de muito trabalho.
“Sou muito grata ao prefeito Zaffa, à dona Marlene e à Mari Leia pelo olhar que eles tiveram com a Casa Lilás. É por essa atenção que estamos aqui hoje. Da mesma forma, teremos um olhar mais especializado não só para mulher, mas para os direitos humanos. Teremos mais estruturas para trabalhar com estes temas”, explicou.
Analu também falou sobre o desafio que a SMDH tem pela frente, ao abraçar outros grupos minorizados.
“Nosso principal objetivo é acolher e abraçar esta parcela da população, de uma maneira que a gente possa prestar um serviço de qualidade. Estou realmente muito grata por poder dar início a este serviço e agradeço a todos que trabalharam para que isso fosse possível”, disse.
A primeira-dama Marlene Zaffalon homenageou a nova secretária, Analu Sônego, e expressou o orgulho que sentirá em levar o nome da secretaria para as reuniões e encontros que participar.
“Sei da competência da Analu e da maestria que ela cuida da Casa Lilás. Por isso, estou muito feliz e orgulhosa de tê-la à frente desta nova secretaria e de poder compartilhar este reforço que nosso município ganha no combate à violência e às desigualdades”, parabenizou.
Diversidade e respeito
Entendendo o histórico do país, ao sancionar a Lei 4.720, o prefeito Luiz Zaffalon também criou a Assessoria de Políticas Públicas para a Comunidade LGBTQIA+.
No Brasil, em 2022, uma pessoa da comunidade LGBTQIA+ foi morta a cada 32 horas, de acordo com o Dossiê de Mortes e Violências Contra LGBTI+ no Brasil, produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, em parceria com outras organizações.
Sendo assim, a assessoria vem para debater o tema e propor políticas de impacto positivo, que melhorem a qualidade de vida desta parcela da população.
De acordo com o assessor de Políticas Públicas para a Comunidade LGBTQIA+, Liniker Fraga, o novo espaço reforça o compromisso do governo com todas as camadas da sociedade, trazendo visibilidade e trabalhando questões muito importante tão presentes na nossa sociedade.
“As possibilidades de trabalho são enormes, um trabalho inédito no município, que promete alçar conquistas àqueles que tanto aguardavam por essa visibilidade. É necessário dialogar com a comunidade e entender melhor os desafios que vivemos hoje”, lembrou.
Uma conquista de todas e para todos
A delegada da Mulher Fernanda Generali elogiou o funcionamento da Rede Lilás em Gravataí e a integração entre todos os órgão envolvidos neste trabalho.
“Quando trabalhamos a temática da violência contra a mulher, também trabalhamos outras questões que perpassam. Sendo assim, acho muito relevante a criação não só da secretaria da Mulher, mas dos Direitos Humanos. A própria Lei Maria da Penha já coloca que a questão da violência contra a mulher é uma questão dos direitos humanos, mas não é a única”, lembrou.
A vice-presidente da Câmara de Vereadores Anna Beatriz evidenciou as dificuldades que as mulheres passam no dia-a-dia, seja na área da educação ou na segurança, com a simples troca de uma lâmpada, possibilitando uma volta segura para casa durante a noite.
“Estou muito feliz e muito honrada de poder estar aqui hoje, participando deste momento, da criação desta secretaria. Esta pasta não é apenas da Mulher, é dos Direitos Humanos e, quando falamos deste tema, falamos das pessoas negras, idosas e com deficiência. Ou seja, há muito trabalho pela frente e parabenizo o prefeito pela sensibilidade de criar essa secretaria”, cumprimentou.
Estavam presentes na solenidade os novos assessores de políticas públicas, secretárias e secretários municipais, diretores e demais representantes do Governo Municipal. Também estavam presentes a vereadora Márcia Becker e os vereadores Alex Peixe, Bombeiro Batista e Clebes Mendes.
