Na última terça-feira, 12, no Gabinete do Prefeito, ocorreu reunião para apresentação do Relatório Final da Auditoria Operacional do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) sobre o acesso às vagas ofertadas na Educação Infantil a luz do Plano Nacional de Educação, incluindo critérios de ingresso e lista de espera para avaliar a equidade das vagas disponibilizadas na rede própria e na rede conveniada.
A apresentação do relatório foi apresentada pelos Auditores César Follman, Vinicius Lacerda e Guilherme Bacha Junior ao representantes do governo municipal, a chefe de gabinete Mari Leia Bastiani, secretária Municipal de Educação Aurelise Braun e ao adjunto Luiz Antonio Henriques da Silva.
O relatório vem de encontro a uma realidade conhecida pelo Governo: mesmo com entregas recentes de novas escolas de educação infantil, nossa cidade apresenta dificuldades na oferta de novas vagas, especialmente, no que tange a população de 0 a 3 anos. Problematizou situações e sugeriu melhorias entre elas o estabelecimento de critérios para o acesso e, sobretudo, às famílias em vulnerabilidade.
A partir das informações apresentadas foram debatidas várias possibilidades, que podem ser desenvolvidas, a curto e médio prazo, para que os números de vagas aumentem já em 2024 e, de forma bem mais significativa, a partir de 2025 no intuito de zerar totalmente a lista de espera da Educação Infantil em Gravataí.
A reunião contou também com a presença dos vereadores Alex Peixe, Bombeiro Batista e Roger Correa. Pela primeira vez, o Legislativo Municipal sentou-se ao lado do Executivo para ouvir o trabalho de um órgão externo de controle responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos governantes na Educação Infantil.
