Gravataí foi reconhecida com o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública – PNTP 2025, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas estaduais e municipais. A certificação é resultado da avaliação do 4º ciclo do programa, com base nas informações disponibilizadas ao longo de 2024.
No Rio Grande do Sul, 185 entes foram certificados, e apenas 90 alcançaram o nível Prata, colocando o município em patamar qualificado de transparência, acima do mínimo exigido por lei. A análise considera critérios objetivos ligados à transparência ativa, acesso à informação e divulgação de dados institucionais, financeiros e administrativos.
O resultado reforça o compromisso da administração com a publicidade dos atos públicos, o controle social e a governança, em consonância com a Lei de Acesso à Informação. A partir do relatório do Radar da Transparência Pública, já foi estruturado plano de aprimoramento contínuo, com foco na evolução para os níveis Ouro e Diamante.
Entre as prioridades estão o fortalecimento da governança e da proteção de dados pessoais (LGPD), a ampliação dos dados abertos, a qualificação da experiência do cidadão no acesso às informações e a integração dos sistemas. A secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia, Selma Fraga, destacou que a reestruturação do Departamento de Tecnologia da Informação e a atuação de equipes técnicas especializadas são pilares para avançar nos índices de transparência e governança.
