Em razão da catástrofe climática que o Estado vivencia desde o mês de maio, a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) divulgou um levantamento do impacto da calamidade na estimativa de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2024. Conforme a entidade, todas as cidades gaúchas terão queda significativa em suas receitas por conta de uma menor arrecadação do imposto, a partir desta terça-feira (18). Em Gravataí, a primeira queda será de 40% em relação à previsão, e a segunda será de 30% comparada ao mesmo período de 2023. O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon (PSDB), salientou a importância de mobilização de todos os colegas administradores para buscar um dialogo com o Congresso Nacional e o Governo Federal em reunião em Brasília (DF), que acontecerá nos dias 2 e 3 de julho.
O valor inicialmente previsto para arrecadação do município com o ICMS em 2024 seria de R$ 545.665.933,00 milhões, mas a reestimativa da Famurs aponta queda para R$ 322.511.322,00 milhões em decorrência das consequências das enchentes. Ou seja, na prática, o ente municipal deverá perder cerca de R$ 223.154.611,00 milhões a menos de arrecadação apenas neste ano, um número 40,9% menor do que o previsto inicialmente.
O secretário municipal de Fazenda, Davi Keller Severgnini, acredita a queda do ICMS trará impactos para Gravataí, já que o levantamento da Famurs estima que 5% da população gaúcha está em situação inoperante, ou seja, não produtiva por conta dos estragos.
- Inúmeras empresas localizadas em Canoas e no centro de Porto Alegre, além de cidades vizinhas, terão perdas inimagináveis que resultarão na inviabilidade dos negócios. Tudo isso gerará muito desemprego, diminuindo o poder aquisitivo e consequentemente a circulação monetária e a arrecadação de ICMS, alerta a Famurs.
