A Prefeitura de Gravataí enviou à Câmara Municipal dois projetos de lei que concedem avanços salariais para professores da rede municipal que atuam na educação infantil e para os especialistas em educação (orientadores e supervisores).
Os PLs 30 e 31/2024 foram construídos pelo prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, em conjunto com as equipes das secretarias de Educação e da Fazenda e com o Sindicato dos Professores Municipais de Gravataí.
A proposta 31/2024 prevê que todos professores da educação infantil receberão o benefício de regência de classe. “Os profissionais que atuam nessa área passarão a receber a regência de classe de 25% sobre o salário do nível 1 dos professores, equivalente a R$ 573,85 atualmente”, explicou a secretária municipal da Educação, Aurelise Braun.
Já o projeto 30/2024 propõe a valorização em cinco faixas para os professores que possuem graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Conforme Aurelise, os vencimentos mensais dos especialistas em educação terão uma diferença de 7% entre os níveis em 2024. “Esses servidores ocupam cargos de orientação e supervisão e terão a diferença entre os níveis reajustada para os próximos anos: 8% em 2025, 9% em 2026 e vai chegar a 10% a partir de 2027”, disse. As propostas devem ser votadas já nesta semana pela Câmara Municipal.
O prefeito de Gravataí afirma que a proposta foi possível por ter origem em uma construção em conjunto com a Secretaria da Fazenda e da Educação com o Sindicato dos Professores.
“É uma proposta que valoriza os educadores e nos permite continuar com investimentos em uma área tão importante para a sociedade como a educação”, avalia Zaffalon.
Para a secretária, que é professora do quadro municipal, as propostas representam uma grande conquista para a educação de Gravataí. “É uma reivindicação de muitos anos dos professores da educação infantil e dos especialistas. Poder valorizar esses profissionais da educação é um momento para comemorarmos”, destacou.
Saiba mais
Atualmente, são 3,1 mil profissionais na educação. Gravataí aplica cerca de 30% do orçamento em educação, embora a Constituição estipule o mínimo de 25%.
Anualmente, a prefeitura fornece uniforme escolar a todos os 28 mil estudantes da rede municipal. Além disso, a partir deste ano, passou a distribuir o Cartão Material Escolar, iniciativa inédita no Estado que possibilita que os itens sejam adquiridos diretamente nas papelarias conveniadas.
