A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), autuou e multou uma empresa por realizar uma intervenção irregular em via pública no bairro Neópolis. A ação foi identificada pela Guarda Municipal, que flagrou a empresa executando escavações e removendo a pavimentação sem autorização da administração municipal.
De acordo com a legislação vigente, qualquer obra em vias públicas deve ser previamente autorizada pela Prefeitura. Essa exigência tem como objetivo garantir a segurança de pedestres e motoristas, além de preservar a infraestrutura urbana. No caso do bairro Neópolis, a intervenção não autorizada gerou danos à pavimentação e colocou em risco a segurança de quem circula pela área.
A empresa responsável pela ação irregular foi notificada e recebeu multa conforme as normas municipais. Além disso, deverá arcar com os custos da reparação dos danos causados à via pública. A SMOP reforça que todas as intervenções em áreas públicas devem passar por análise técnica e seguir os trâmites legais, evitando prejuízos ao município e à população.
A Prefeitura alerta que continuará fiscalizando e aplicando sanções sempre que houver descumprimento das normas. O objetivo é manter a ordem, a segurança e a conservação dos espaços públicos de Gravataí. Casos suspeitos de irregularidades podem ser denunciados pela população aos canais oficiais da Prefeitura.
