A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente, em parceria com todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos.
Por meio da PNAB, serão repassados anualmente aos Estados, Distrito Federal e Municípios R$ 3 bilhões, iniciando em 2023 e finalizando em 2027, para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$15 bilhões de investimento na cultura, somente nesse período. Os regulamentos serão atualizados a cada ano e as novas orientações atualizadas.
Gravataí receberá o incentivo de um milhão setecentos e sessenta e sete mil e setecentos e sete reais com noventa e seis centavos e desenvolverá diálogos com a comunidade cultural a cerca da construção dos editais para 2024. Dia 08 de julho às 19h a SMGCC (Secretaria Municipal de Governança Comunicação e Cultura) juntamente com o CMPC (Conselho Municipal de Políticas Culturais de Gravataí) realizará um encontro de diálogos e trocas com os trabalhadores da cultura do Município no Auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Gravataí, Av Itacolomi, nº 3.800 de forma presencial. Na oportunidade contaremos com a presença da Coordenadora do Escritório Estadual do MINC no RS, Mari Martinez.
Conforme a diretora de Cultura da SMGCC, Izabel Cristina, a Política Nacional Aldir Blanc, é a concretização e continuidade de uma intensa e forte luta da classe cultural no país. “A descentralização de recursos para todos os estados e municípios do Brasil é a possibilidade, efetiva, dos trabalhadores da cultura serem contemplados, remunerados e valorizados nos seus saberes e fazeres”, destaca Izabel.
Segundo a diretora, cabe aos entes federativos aplicarem e executarem, adequadamente, a lei e seus recursos, promovendo a busca ativa e fomento do setor artístico-cultural e técnico. A escuta à comunidade cultural, trocas e diálogos são fundamentais para uma construção horizontal e diversa de uma Política Pública de Estado. “Nossa Secretaria, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura, está trabalhando para realizar, novamente, um trabalho eficaz como foi feito, recentemente, com a Lei Paulo Gustavo (LPG)”, explica.
Com mais um fomento destinado à Cultura, Silvia Maciel, presidente do Conselho Municipal de Politica Cultural de Gravataí (CMPC), concluiu que “poder planejar e executar a PNAB em nosso município, será um ótimo acalento para a comunidade artística, que mais uma vez é afetada pelas tristes situações climáticas de forma direta ou indireta, com trabalhos cancelados, precisando se reerguer. Como as demais leis emergenciais foram muito bem trabalhadas em nosso município, com a PNAB não será diferente”.
Serviço
Diálogos sobre o lançamento de Editais da PNAB em Gravataí
Data: 08/07/2024 (segunda-feira)
Horário: 19h
Formato: Presencial
*O centro administrativo possui estacionamento gratuito e haverá uma recepção aos participantes com coffe break.
