O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), deu continuidade, nesta semana, à primeira etapa de entrega de cestas básicas e/ou kits de alimentos a municípios em estado de calamidade pública. A iniciativa tem como objetivo promover a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social em cidades afetadas pelas enchentes de abril e maio.
Iniciado em 5 de setembro, em Caxias do Sul, este primeiro ciclo distribuirá 24.512 cestas básicas e/ou kits de alimentos a 61 municípios habilitados no edital publicado pela Sedes em 8 de agosto. Nesta quinta-feira (12/9), foram entregues 2.880 unidades no Centro Logístico da Defesa Civil, em Porto Alegre, beneficiando dez cidades das regiões Metropolitana e Centro-Sul. Com ações que ocorrem de forma regionalizada, foram promovidas mais quatro entregas nesta semana: em Canoas (9/9), Pelotas (10/9) e outras duas na capital (9 e 11/9). Até o momento, foram distribuídas 12.440 unidades a 26 prefeituras.
De acordo com o edital, cada município habilitado receberá subsídio alimentar referente ao período de quatro meses (setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024). A entrega das cestas básicas e/ou kits de alimentos ocorrerá de forma bimestral aos gestores municipais. No total, o governo gaúcho distribuirá 49 mil unidades, o que corresponde a aproximadamente 1,1 milhão de toneladas de alimentos. Caberá às prefeituras a identificação das famílias em situação de insegurança alimentar, a entrega mensal dos bens alimentícios aos beneficiários e a coleta dos termos de recebimento.
Serão atendidas pela iniciativa as famílias em situação de pobreza, conforme dados do Cadastro Único (CadÚnico), beneficiárias ou não do Programa Bolsa Família (PBF), com prioridade para as famílias indígenas e quilombolas, agricultores familiares e famílias com pessoas com deficiência, gestantes, pessoas idosas e crianças de até seis anos.
As ações da primeira etapa seguem até 18 de setembro. As próximas entregas acontecem em Santa Maria (16/9), Novo Hamburgo (17/9), Santa Cruz do Sul (17 e 18/9), São Leopoldo (18/9) e Alvorada (18/9). Devido a dificuldades de ordem logística, a prefeitura de Relvado, uma das 62 cidades habilitadas no edital, solicitou ao governo do Estado o não recebimento das unidades previstas para o município.
A maior parte das cestas básicas e kits de alimentos foram adquiridos de cooperativas de produtores da agricultura familiar. Os recursos utilizados na compra das unidades foram repassados ao Executivo estadual no âmbito do Movimento Rio Grande Contra a Fome.
Movimento Rio Grande Contra a Fome
Criado em junho de 2022, é uma ação coletiva para o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional no Estado. É uma parceria entre Assembleia Legislativa, governo do Estado, Defesa Civil, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, além de outras instituições e entidades gaúchas.
