Por iniciativa da deputada estadual Patrícia Alba (MDB), a Assembleia Legislativa reinstalou na manhã desta terça-feira, 12, a Frente Parlamentar em defesa do Comércio de Bens e Serviços. A deputada já havia presidido o colegiado na legislatura passada, instalada em agosto de 2021. Com a participação de representantes de entidades do setor, o ato no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia foi marcado por manifestações contrárias ao aumento de impostos.
A presidente da frente ressaltou que a volta dos trabalhos se dá no momento adequado, em função da proposta do governo Eduardo Leite de elevação de 17% para 19,5% da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) a partir de 2024 – a matéria consta na pauta de votação do plenário da próxima semana.
“Eu tenho um lado, eu sou contra o aumento de impostos”, enfatizou Patrícia. Segundo a deputada, o objetivo é colocar os empresários à frente das discussões, abrir caminhos e debater soluções sem que os mesmos sejam submetidos a novos sacrifícios. “É bastante frequente os setores produtivos sofrerem com o atropelo dos governos”, afirmou. A deputada falou ainda da importância do setor terciário, responsável por 54% do PIB e 54,3% dos postos de trabalho formais do Rio Grande do Sul, como um dos impulsores do desenvolvimento do estado.
Convidada a falar, Clarice Strassburger, diretora de relações institucionais e governamentais da Federação Varejista do RS (FCDL), se disse otimista com a reinstalação da frente. “Nesta hora se faz importante que os deputados atuem em defesa do Estado, porque o aumento da carga tributária atinge empresários e o povo gaúcho”, afirmou.
Sergio Galbinski, da Associação para o Desenvolvimento do Varejo (AGV), alertou para o possível fechamento de empresas e perda de postos de trabalho: “Somos um setor importante na arrecadação, 20% dos adultos são empresários, e destes, 23,5% são varejistas”. Pela Fecomércio, o vice-presidente Nivaldo da Rosa pediu “respeito aos empresários”, manifestando contrariedade a qualquer iniciativa de aumento de impostos.
Também estiveram presentes representantes de entidades ligados ao comércio e serviços e os vereadores Major, Otoniel e Édson Cordeiro, de Cachoeirinha; e Alan Vieira, de Gravataí.
Fotos: Celso Bender/ALRS, Pedro Espíndola Leal/ALRS-GAB e Gabriel Cristóvão/ALRS-GAB