O governador Eduardo Leite e as titulares das secretarias da Educação (Seduc), Raquel Teixeira, e de Obras Públicas (SOP), Izabel Matte, anunciaram os resultados obtidos com o programa Lição de Casa – Fase Obras, lançado em junho para requalificar o ambiente escolar de 254 instituições estaduais por meio de obras e reformas estruturais. Das 279 demandas iniciais, 110 estão concluídas e 80 se encontram em fase de execução, representando 68% das obras anunciadas.
O programa prevê o investimento de R$ 101,04 milhões para contratos de manutenção e de conservação. O aporte se somou aos R$ 30 milhões repassados para as 2.342 instituições educacionais do Estado, por meio do programa Agiliza Educação, que destina recursos diretamente às escolas estaduais, garantindo a realização de melhorias com rapidez.
Leite destacou que o Lição de Casa simplificou os processos de reformas das instituições e permitiu um controle maior sobre eles, além de promover mais transparência no acompanhamento do andamento das obras.
“Nós temos muito mais domínio sobre os processos, que conseguimos remapear, eliminando etapas de idas e vindas que geravam atrasos no andamento das obras. Pudemos aprimorar esse controle, garantindo um fluxo melhor de atendimento às demandas. Tudo isso está consolidado e disponível publicamente no Mapa Escolar, com monitoramento das 2.342 escolas do Estado e as demandas de cada uma. Isso foi um dos compromissos firmados com o Lição de Casa, que é prestar contas recorrentemente”, afirmou.
Nos meses seguintes ao lançamento do programa, mais 446 demandas foram iniciadas com estratégias não contempladas inicialmente no Lição de Casa: 241 são obras de maior impacto e complexidade, 185 decorrem de prejuízos causados por eventos climáticos adversos e 20 se relacionam a escolas afetadas pelas enchentes ocorridas no Vale do Taquari no início de setembro. No somatório, 725 demandas por obras estão em atendimento pelo governo do Estado, sendo que 357 (49%) delas já se encontram concluídas.
A secretária Raquel reiterou a importância do trabalho integrado entre Seduc e SOP, especialmente para garantir agilidade nas decisões necessárias durante as diversas fases dos projetos. “Diversas coordenadorias regionais de Educação praticamente passaram a sediar a Coordenadoria Regional de Obras Públicas, e quando isso não foi possível, devido à limitação de espaço físico, os servidores estavam em prédios próximos, possibilitando um trabalho em conjunto o tempo todo, gerando bastante agilidade nos processos”, explicou.
A falta de capacidade financeira que havia no passado era um ponto que prejudicava muito o andamento de obras no Estado, recorda a secretária Isabel. “Não termos capacidade financeira para uma obra é terrível. Começar uma obra e ter que parar devido à falta de recursos financeiros é um problema muito maior do que ter de iniciar ela do zero. Isso prejudicava muito o fluxo e, apesar de ser difícil criar sistemas de gerenciamento neste sentido, agora estamos caminhando bem em uma direção otimista”, destacou.
Novos projetos
Com o objetivo de dar mais agilidade a novos serviços, está em implantação um modelo de contratação de empresas para manutenção e conservação de escolas da rede pública estadual. As empresas selecionadas a partir de licitação poderão ser contratadas para executar os serviços em determinada região, podendo ser prontamente acionadas.
Foram enviados à Central de Licitações do Rio Grande do Sul (Celic) editais para atender às coordenadorias regionais de Educação de Estrela (3ª CRE) e de Bento Gonçalves (16ª CRE), ambas divididas em quatro lotes com 58 municípios. Para a região de Porto Alegre (1ª CRE), está previsto o atendimento de 236 escolas em quatro lotes. E as regiões de Rio Grande (18ª CRE) e Pelotas (5ª CRE) contemplam 162 escolas em 23 municípios. O modelo será estendido a outras regiões do Estado. Nesta fase, estão abarcadas 552 escolas nas cinco coordenadorias, que atendem 195 mil estudantes.
Outras ações
Ainda durante a coletiva, foram apresentadas outras ações do governo do Estado para melhorar a rede de ensino estadual. No recrutamento de profissionais, estão previstas 6 mil vagas para novos concursos em 2024 e 2025. Além disso, o programa Professor do Amanhã, sancionado no início de outubro, prevê a manutenção de mil bolsas para estudantes de licenciatura em parceria com instituições comunitárias de ensino.
Também com foco na requalificação da infraestrutura escolar, o Impulsiona RS, programa de parcerias público-privadas, tem a educação entre as suas áreas de atuação. Os projetos, neste caso, devem ser apresentados diretamente à Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) pelos próprios municípios interessados.
Com o objetivo de continuar atuando na implantação da educação em tempo integral nas instituições de Ensino Médio, o governo destinou R$ 6,6 milhões para aquisição de mobiliários e equipamentos necessários ao atendimento aos alunos.
Para incentivar a aprendizagem, o governo instituiu o Programa Estadual de Apoio à Alfabetização (Alfabetiza Tchê), com o objetivo de garantir que todos os alunos tenham alfabetização completa ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, com previsão de destinação de até R$ 47,5 milhões anuais em bolsas, prêmios e avaliações.
Por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional (Prodoc) assinado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), foram destinados R$ 21,4 milhões do Programa Avançar na Educação. Os recursos servirão para a criação do Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (CDPE), do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologia (Cegemtec) e do Museu da Educação para o Amanhã.
Como forma de incentivar a permanência dos jovens na escola e proporcionar oportunidades de desenvolvimento profissional, houve repasse de R$ 773,9 milhões para programas educacionais. Desse valor, R$ 42,3 milhões são para o programa Partiu Futuro, que contempla as modalidades de estágio e Jovem Aprendiz. O objetiva é gerar renda e combater a evasão escolar entre os jovens. O valor será investido entre 2024 e 2026, podendo beneficiar até 2.480 estudantes.
Para combater a evasão escolar, o governo criou o programa Todo Jovem na Escola, garantindo um auxílio financeiro aos alunos da rede estadual. Ele se divide em três modalidades. A primeira trata do pagamento de bolsa permanência de R$ 150 até R$ 250, conforme a renda per capita da família. Haverá também a concessão de auxílio material escolar, em valor equivalente à bolsa permanência, e depósitos mensais que podem chegar a até seis bolsas permanência em uma conta que o estudante poderá acessar ao final do Ensino Médio.
Outro benefício é o prêmio engajamento, no valor de R$ 100. A quantia será paga aos alunos que, ao concluírem o Ensino Médio, comprovarem a participação nas avaliações diagnósticas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) ou do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
