O financiamento internacional para a execução do projeto Cachoeirinha 2050 – Resiliência Urbana e Inovação na Gestão de Riscos Climáticos – segue em fase final de tramitação para a assinatura junto ao Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB). O financiamento é de US$ 70,51 milhões, que somados à contrapartida de 20%, representa um investimento de US$ 88 milhões.
A assinatura do contrato, inicialmente planejada para ocorrer durante a COP30, que ocorre em Belém (Pará), não pôde ser realizada devido a fatores externos ao município, conforme explicou o secretário municipal de Planejamento, Paulo Garcia.
Conforme Garcia, a etapa atual do processo exige uma agenda conjunta entre o Governo Federal e o município, já que o financiamento é concedido com garantia soberana. Ou seja, a União atua como avalista do contrato. A reunião tripartite entre AIIB, Governo Federal e prefeitura de Cachoeirinha estava prevista para agosto, justamente para permitir a assinatura durante a COP, mas o cronograma foi impactado pela crise envolvendo tarifas americanas, que tomou a agenda do governo brasileiro entre julho e setembro.
O secretário destaca que, nesta fase, não se discute mais o conteúdo do projeto, pois ele já foi aprovado integralmente. Agora, as tratativas se concentram apenas aos formalismos e compatibilizações legais entre a legislação brasileira e as exigências do banco.
Atualmente, o município está entregando a documentação exigida pelo Governo Federal, que analisa o processo em etapas. Em seguida, o financiamento segue para a Casa Civil e, posteriormente, ao Senado Federal, que precisa dar aval. Sobre prazos, Garcia evita projeções, já que o Senado entra em recesso de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e atualmente está com pautas prioritárias e pautado pelas discussões da COP.
No entanto, afirma que o planejamento municipal está mantido. A expectativa inicial era realizar o primeiro desembolso até fevereiro de 2026, alinhado ao PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual).
