Nesta quarta-feira, 26, as 75 escolas da rede municipal de Gravataí realizam a eleição dos representantes dos Conselhos Escolares para o mandato de 2026 a 2027. A votação será direta e secreta, ocorrendo em cada segmento da comunidade escolar, dentro das próprias instituições.
O Conselho Escolar reúne representantes da comunidade e atua de forma colaborativa na gestão da escola, garantindo a efetividade das metas previstas no Projeto Político-Pedagógico (PPP). Conforme a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o processo eleitoral é obrigatório e essencial para fortalecer a gestão democrática. A eleição está prevista no Edital 03/2025, em conformidade com as Leis Municipais nº 1.118/1997 e nº 2.894/2009. O resultado final, após recursos, será divulgado em 10 de dezembro.
Podem compor os conselhos: alunos a partir do 5º ano ou maiores de 12 anos; pais ou responsáveis; membros do magistério concursados; funcionários concursados; e o diretor ou diretora, que é membro nato. Têm direito a voto: alunos a partir do 5º ano; pais ou responsáveis; servidores efetivos e contratos emergenciais. Terceirizados e estagiários não votam por não terem vínculo com o Município.
O Conselho Escolar possui funções consultiva, deliberativa e fiscalizadora, sendo o principal espaço de discussão da vida administrativa, pedagógica e financeira de cada unidade.
