O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (24/10), o projeto O Rio Grande te Escuta – Ouvidorias RS. A inciativa de integração entre as ouvidorias de instituições públicas no Rio Grande do Sul foi apresentada pelo secretário da Casa Civil, Artur Lemos. A pasta estruturou o projeto em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), com o objetivo de facilitar o acesso a informações, bem como o encaminhamento de sugestões e denúncias.
Na solenidade, realizada no Palácio da Justiça, foi lançado um guia que relaciona as ouvidorias públicas e suas formas de contato. Com ele, será possível ampliar a divulgação dos canais de comunicação dos órgãos do Estado e permitir que o cidadão tenha conhecimento dos assuntos tratados por cada um deles, garantindo um atendimento acessível, ágil e humanizado.
O governador Eduardo Leite lembrou que a administração pública deve sempre propiciar um atendimento facilitado e de excelência à população. “Quando trabalhamos em iniciativas de integração das nossas estruturas, em favor do cidadão, fazemos isso pensando em algo que deve ser lembrado constantemente. A vida das pessoas não respeita a compartimentação de estruturas. O cidadão é um só e a vida dele não é dividida conforme suas relações com cada instituição”, ressaltou.
“Precisamos trabalhar para atender o cidadão integrando nossos esforços em tudo o que for possível, pois ele é o verdadeiro dono de tudo isso. Precisamos ouvir mais para errarmos menos e percorrer o caminho da excelência na prestação de serviços e na boa aplicação dos recursos”, acrescentou o governador.
As ouvidorias têm como finalidade proporcionar a comunicação da sociedade com o poder público, bem como o acompanhamento das demandas recebidas. Algumas das atividades são o recebimento e tratamento de reclamações, dúvidas, elogios e sugestões de melhorias na prestação de serviços públicos. A atuação das ouvidorias é essencial, pois favorece a transparência, o trabalho correto de servidores públicos e o funcionamento adequado das instituições.
O titular da Casa Civil, pasta que coordena a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), destacou o valor do projeto. “É uma iniciativa pioneira para garantir uma comunicação de qualidade entre o serviço público e os cidadãos. Pretendemos maximizar a difusão dessas informações para que eles possam aproveitar melhor e utilizar o canal de ouvidoria nos momentos em que for necessária a conexão entre os prestadores do serviço público e a sociedade”, afirmou.
Nos primeiros nove meses do ano, a OGE recebeu 8.013 contatos, entre sugestões, dúvidas, elogios e reclamações. O Canal Denúncia, 3.251. As solicitações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) chegaram a 2.675 no período.
A presidente do TJ-RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, ressaltou o papel importante da ouvidoria como ferramenta de comunicação: “Cumpre enaltecer a relevância do papel das ouvidorias como facilitadoras do diálogo entre o cidadão e as instituições públicas, aproximando-os e, assim, viabilizando a cooperação do cidadão no controle da qualidade do serviço que está sendo prestado. As ouvidorias se revelam ainda como um eficiente canal de comunicação com a população, a fim de que ela possa esclarecer dúvidas e enviar reclamações, sugestões, críticas e também elogios”.
Para Viviane Migliavacca, ouvidora-geral do Estado, a confiança nos canais tem aumentado. “Observa-se um aumento da credibilidade no uso dos canais da Ouvidoria. Além do encaminhamento eletrônico, recebemos o cidadão no andar térreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari. A OGE estuda a implantação do agendamento online, mais uma facilidade voltada a quem busca atendimento presencial”, explicou.
Para reforçar a divulgação do projeto O Rio Grande te Escuta – Ouvidorias RS, será realizada uma ação em Porto Alegre, no sábado (28/10), das 10h às 13h. Próximo ao Monumento ao Expedicionário, localizado no parque da Redenção, haverá tendas dos órgãos públicos realizando atendimentos e a distribuindo a versão impressa do guia.
