A prefeitura de Gravataí começou este mês o período de transição de 30 dias na gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Cohab e Moradas.
Conforme a Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º de dezembro, uma nova instituição assumirá o gerenciamento das unidades, garantindo a continuidade integral dos serviços prestados à população de Gravataí, sem qualquer interrupção ou prejuízo à comunidade. Durante o período de transição, os serviços de pronto atendimento serão mantidos normalmente, com o mesmo padrão de qualidade já consolidado nas unidades.
Atualmente, as duas UPAs localizadas na Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira e na ERS-020, atendem juntas mais de 12 mil pacientes por mês, sendo a principal referência de urgência e emergência for a do Hospital Dom João Becker.
Por razões estratégicas próprias, o Hospital Dom João Becker, administrado pela Santa Casa de Porto Alegre, optou por não renovar o contrato de gestão das duas UPAs. A Prefeitura reconhece e agradece o importante trabalho realizado pela instituição ao longo dos últimos quatro anos, período em que houve avanços significativos na qualidade e na eficiência do atendimento à população.
A Prefeitura de Gravataí reforça seu compromisso com a saúde pública e assegura que todas as medidas estão sendo adotadas para que a transição ocorra com segurança, mantendo a qualidade e a humanização no atendimento que a população merece. Sobre o bloqueio de R$ 31 milhões determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na última terça-feira, a administração esclarece que o cálculo da prefeitura diverge do apresentado pela Santa Casa de Porto Alegre.
O volume já empenhado e liquidado é de cerca da metade do valor cobrado judicialmente. Além disso, informou que desde que recebeu o hospital Dom João Becker em doação e firmou contrato com o município, a Santa Casa de Porto Alegre já recebeu mais de R$ 600 milhões da Prefeitura de Gravataí. Só neste ano, foram mais de R$ 100 milhões pagos pela prestação de serviços.
Parte significativa dos valores é fruto de incrementos à Tabela SUS. A iniciativa foi tomada pela Prefeitura para qualificar o atendimento à população, uma prática que não se repete na maioria dos municípios da Região Metropolitana.
Apesar da reconhecida qualidade dos serviços prestados no Dom João Becker, o contrato tornou-se insustentável diante da realidade financeira atual de Gravataí. Mesmo aplicando 28% das receitas em saúde, percentual bem acima dos 15% previstos na Constituição, os recursos não são suficientes para manter os pagamentos integralmente. Apesar disso, mensalmente valores são repassados à instituição, de acordo com a disponibilidade financeira do município.
Com responsabilidade fiscal e foco no interesse coletivo, a Prefeitura de Gravataí seguirá comprometida em encontrar soluções que não prejudiquem a população. Considerando a economia que se vislumbra a partir de 1º de dezembro, o município projeta a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região da RS-030. Esse movimento permitirá ampliar a oferta de serviços aos gravataienses por um custo realista.
