A Câmara de Vereadores de Gravataí aprovou o Projeto de Lei nº 63/2025, de autoria do vereador Fábio Ávila (Republicanos), que cria a campanha permanente “Trânsito Amigo dos Animais – Patas Seguras”. A iniciativa será realizada anualmente na segunda semana de dezembro, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos dos Animais, celebrado em 10 de dezembro.
A campanha tem como objetivos conscientizar a população sobre a importância de respeitar os habitats e a presença de animais nas vias, adotar medidas preventivas para evitar atropelamentos, além de estimular a participação de instituições de ensino, organizações civis e empresas na divulgação das ações. Também prevê a utilização de materiais educativos e sinalizações específicas, como os “patadestres”, para ampliar a atenção de motoristas e pedestres.
Segundo Ávila, a proposta busca alinhar a legislação municipal às diretrizes modernas de proteção animal e promover um trânsito mais ético e humanitário. Ele destacou que os animais, reconhecidos pela legislação brasileira como seres sencientes, têm direito à vida, à liberdade e ao bem-estar. “O intuito foi reafirmar o compromisso com a vida em todas as suas formas. A campanha visa difundir uma cultura de respeito, empatia e responsabilidade no trânsito, valorizando a convivência harmônica entre pessoas e animais”, afirmou o vereador.
