Cachoeirinha – RS — A prefeita interina de Cachoeirinha, Jussara Caçapava, decretou Situação de Emergência Sanitária por 60 dias, com início de vigência a partir de sexta-feira, dia 09 de janeiro, em razão do grave acúmulo de lixo registrado nos últimos meses. O decreto reconhece oficialmente a crise no sistema de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos urbanos e estabelece um conjunto de medidas emergenciais, excepcionais e temporárias para restabelecer a normalidade sanitária e operacional.
A decisão considera a ineficiência do serviço de coleta, o acúmulo de resíduos em vias públicas e contêineres em diversos bairros, além do risco concreto à saúde pública, com potencial proliferação de vetores, contaminação ambiental e agravamento de doenças. O decreto também responde às reiteradas reclamações da população e à ampla repercussão do problema na imprensa local e estadual.
Com base no decreto, foi instituída uma força-tarefa emergencial, que entra em operação junto ao decreto, coordenada pela Prefeitura, com atuação direta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A secretaria passa a disponibilizar maquinários, caminhões e equipes próprias para a remoção dos resíduos acumulados e a mitigação imediata dos riscos sanitários. A mobilização intensiva terá duração inicial de 15 dias, podendo ser ajustada conforme a evolução dos serviços.
O decreto garante ainda maior agilidade administrativa e autoriza a execução dos serviços em regime ininterrupto de 24 horas, tanto pela estrutura municipal quanto pela empresa contratada, permitindo uma resposta mais rápida e eficiente à crise instalada.
Nesta terça-feira (06), a prefeita interina assinou o contrato com a nova empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos, regularmente selecionada por meio de processo licitatório. As operações terão início na sexta-feira, dia 09 de janeiro, com uma estrutura reforçada que inclui oito caminhões novos, de grande capacidade, além de motoristas, garis e equipe técnica de apoio, ampliando significativamente a capacidade de recolhimento no município.
O decreto também estabelece a mudança do local de transbordo do lixo, que deixa de ser realizado em São Leopoldo e passa a ocorrer em Gravataí, por meio de cooperação técnica com o município vizinho. A medida busca reduzir filas, tempo de espera e gargalos logísticos que vinham comprometendo o funcionamento do sistema. O transporte complementar até a destinação final seguirá sendo realizado de forma temporária, sem custos adicionais ao município, conforme expressamente previsto no texto legal.
Para a prefeita interina Jussara Caçapava, o decreto materializa o compromisso assumido no momento da posse.
“Estamos cumprindo exatamente o que dissemos quando assumimos: resolver o problema do lixo seria prioridade. Pelo bem da nossa cidade e da nossa população, precisávamos agir com rapidez, responsabilidade e transparência para solucionar, o mais rápido possível, uma situação que já se arrastava há semanas”, afirmou.
O decreto ressalta que todas as medidas adotadas têm caráter excepcional, temporário e emergencial, não substituindo soluções definitivas, e determina ampla transparência, com fiscalização permanente e comunicação aos órgãos de controle.
