O Arroio Passinhos, que há duas semanas extravasou, em Cachoeirinha, é base de uma ação civil pública contra a Prefeitura do munícipio. A ação foi elaborada por moradores junto ao MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), com o objetivo de solicitar medidas emergenciais da gestão para conter os estragos causados pela força da água.
Ao longo do Arroio Passinhos, um grande número de erosões nas vias adjacentes. Na rua Telmo Silveira Dorneles, no bairro Vila Silveira Martins, há crateras que exigem cuidados redobrados de motoristas e pedestres.
Ainda no local, um trecho está completamente interditado para passagem de veículos. O odor de esgoto e a grande quantidade de lixo acumulado também chamam atenção.
A população tem receio da proliferação de doenças e do risco de alguém cair em um dos pontos erodidos. O temor motivou associações de moradores a denunciarem o caso ao MPRS, e isso ensejou a ação contra o município.
O documento solicita que a prefeitura de Cachoeirinha adote medidas emergenciais em até 30 dias. Além disso, também exige a apresentação, no prazo de 60 dias, de um plano técnico, elaborado por profissionais habilitados, sobre os pontos mais críticos do Arroio Passinhos.
Outra demanda é que o Executivo Municipal aponte quais as medidas definitivas que adotará para solucionar o problema. Em caso de descumprimento, há previsão de multa.
A ação também aponta que o Arroio Passinhos sofre com colapsos nos muros de contenção, acúmulo de resíduos sólidos e margens erodidas. Por fim, a peça conclui que a precariedade da infraestrutura oferece risco à integridade da população.
Os estragos provocados por tempestades e extravasamento de arroios levaram Cachoeirinha a decretar situação de emergência, com intuito de agilizar as ações da Defesa Civil e dos órgãos municipais na reconstrução da cidade.
A intenção é desobstruir vias e oferecer suporte às famílias afetadas. O decreto é válido por 180 dias, e permite desapropriações em áreas de risco, se necessário.
Outro ponto crítico na região é a reconstrução da ponte na divisa entre Cachoeirinha e Esteio, que permanece interrompida devido ao extravasamento do Arroio Sapucaia. Não há prazo de conclusão das obras e a situação provoca transtornos aos motoristas e moradores no entorno do Loteamento Meu Rincão.
