Na tarde de sexta-feira, 08, a Câmara Municipal de Gravataí, por meio do presidente, vereador Alex Peixe, acompanhado das servidoras do poder legislativo Ivete Medeiros Amorim e Ligiane Cássia Fortuna, juntamente com os alunos da Escola Dom Feliciano, estiveram no novo Centro Administrativo da Prefeitura de Gravataí para a entrega de três sugestões de projetos de lei, elaborados por cerca de 60 alunos do primeiro e segundo ano do ensino médio. A elaboração desses projetos teve duração de cerca de dois anos.
Coordenados pelo professor do Itinerário Formativo de Cidadania e Perspectiva, Leonardo Pianta, e pela coordenadora pedagógica Renata Rech, os alunos desenvolveram os seguintes projetos:
Memorial às Vítimas da Pandemia de Covid-19
Dispõe sobre a criação do Memorial às Vítimas da Pandemia de Covid-19, a ser instalado na Praça Eng. Leonel de Moura Brizola, em frente ao Hospital Dom João Becker, no centro do município, com o objetivo de homenagear as vítimas fatais da Covid-19, especialmente entre março de 2020 e julho de 2021, promovendo também o acolhimento às famílias que perderam entes queridos.
Isenção de IPTU para instituições esportivas
Dispõe sobre a isenção do IPTU para instituições esportivas, em troca da oferta gratuita de modalidades esportivas à comunidade. Fica estabelecida a isenção anual do Imposto Predial e Territorial Urbano para instituições esportivas do município, desde que ofereçam aulas gratuitas de práticas esportivas em diversas modalidades para a comunidade infantojuvenil devidamente matriculada na rede de ensino.
Postos de arrecadação para desastres ambientais
Dispõe sobre a criação e aprimoramento de postos de arrecadação para atender às necessidades da cidade, principalmente em relação a enchentes e outros desastres ambientais. Dado o caráter imprevisível e a magnitude desses desastres, torna-se necessário que a cidade esteja preparada para responder a tais situações por meio de postos de arrecadação estrategicamente localizados.
Em seu discurso, o vereador Alex Peixe destacou o encontro realizado na segunda-feira, 04, onde foi acertado o compromisso de organizar a reunião entre os alunos e o prefeito Luiz Zaffalon para a entrega das sugestões de projetos de lei.
“Na segunda-feira, recebi os alunos da Escola Dom Feliciano, acompanhados pelo professor Leonardo Pianta, que me apresentaram três sugestões de projetos de lei. Ao conhecer os projetos, tive a ideia de levá-los ao prefeito Zaffa, que ficou animado com a iniciativa dos alunos. Hoje estivemos em seu gabinete para entregar os projetos e estamos torcendo para que futuramente sejam protocolados em nossa cidade”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores.
Em sua fala, o prefeito Luiz Zaffalon ressaltou a importância de os alunos, ainda jovens, se preocuparem com os problemas da cidade e expressarem suas visões ao poder executivo.
“É interessante ver que os jovens estão preocupados com as melhorias para Gravataí e estão trazendo suas visões para um futuro melhor. Foi isso que pude observar neste encontro”, declarou o prefeito.
Sobre os próximos passos para os projetos entregues pelos alunos, Zaffalon explicou que encaminhará as sugestões para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para que sejam realizadas conforme a legislação vigente.
“Encaminharei os projetos para a PGM e a assessoria jurídica do gabinete, para que sejam formatados corretamente, com a identificação das fontes, orçamentos e demais trâmites legais”, pontuou o prefeito.
O professor Leonardo Pianta enfatizou a satisfação e o entusiasmo dos alunos com a possibilidade de continuidade dos projetos e com a interação entre os poderes Executivo e Legislativo da cidade.
“Eles não esperavam que o encontro com o prefeito Luiz Zaffalon, organizado pelo presidente Alex Peixe, fosse tão imediato. Isso trouxe uma animação por participarem da continuidade dos projetos e a expectativa agora é saber quais serão os próximos passos”, afirmou o professor responsável.
