A Prefeitura de Gravataí, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA) e da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social, anuncia as Chamadas Públicas nº 001 e 002/2024. Essas chamadas visam o cadastramento de Produtores Rurais e Entidades Recebedoras no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal – PAA Municipal), com dispensa de licitação.
“No mês de outubro, Gravataí concluiu a execução do PAA 2023, resultado de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Município de Gravataí. Esta foi a quarta edição do programa, que inicialmente recebeu um recurso de R$ 100.000,00, aumentando para R$ 150.000,00 durante o cadastro da proposta, e alcançando um total de R$ 198.415,64 em aquisições e doações ao final. Apesar das adversidades climáticas que afetaram a agricultura, conseguimos adquirir 36 toneladas de alimentos. Dos 27 produtores cadastrados, apenas 7 não entregaram produtos nesta edição, beneficiando 12 entidades e 6 CRAS. Todo o processo foi cuidadosamente gerido para evitar desperdícios, envolvendo desde o transporte até a entrega final dos alimentos”, afirma Tatiana Almeida, engenheira agrônoma e coordenadora do PAA.
As Chamadas Públicas são direcionadas a Produtores Rurais da Agricultura Familiar, que se enquadram no PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios. Também estão abertas a Entidades Recebedoras, que são organizações da sociedade civil que atuam no atendimento a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme disposto no Art. 3º da Resolução nº 2, de 15 de junho de 2023.
Os interessados em realizar o cadastro, atualizar informações ou esclarecer dúvidas podem acessar os documentos das Chamadas Públicas nºs 001 e 002/2024 através do link: https://gravatai.atende.net/cidadao/pagina/paa.
A sede da SMAA está disponível para recebimento da documentação necessária para a habilitação de agricultores familiares e entidades recebedoras, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no endereço: Avenida Ely Correa, 675 – Centro Administrativo Leste, 4º andar, Parque dos Anjos – Gravataí/RS. Para agendamentos, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp: (51) 3600-7229.
