O vereador Mano do Parque (PL) apresentou projeto de lei voltado ao reforço da fiscalização e à preservação da paz e do sossego da população de Cachoeirinha.
A proposta surge em um momento em que o tema ganha destaque no município e reforça a importância da participação do cidadão nas ocorrências de perturbação do sossego.
Entre os principais pontos do projeto, está a possibilidade de o cidadão realizar denúncias sem a obrigatoriedade de se identificar, medida que busca ampliar a segurança e incentivar a colaboração da população.
O texto também prevê regras mais claras para bares e lojas de conveniência quanto à utilização de mesas e cadeiras em calçadas, estabelecendo horários definidos para funcionamento e permanência desses espaços.
Conforme o vereador, o objetivo é oferecer ferramentas adicionais para a fiscalização e garantir equilíbrio entre o funcionamento do comércio e o direito ao descanso dos moradores.
O projeto agora segue para análise nas comissões da Câmara Municipal e, posteriormente, deverá ser submetido à votação dos vereadores.
