O deputado estadual Miguel Rossetto (PT-RS) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a criação da Autoridade Metropolitana Climática, uma estrutura de governança regional para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas na Região Metropolitana de Porto Alegre. A proposta surge em resposta aos desastres recentes, como as enchentes de maio, que expuseram a vulnerabilidade das cidades diante de eventos climáticos extremos.
A nova autoridade reunirá representantes do governo estadual, municípios, União, comitês de bacias hidrográficas e Coredes, com a missão de planejar e executar ações integradas de adaptação e prevenção. Entre as atribuições estará a gestão dos recursos do Firece, fundo federal com R$ 6,5 bilhões destinados a obras estruturais, como diques, casas de bombas e sistemas de drenagem, além de apoiar a revisão dos planos diretores municipais, ordenando a ocupação urbana em áreas de risco.
Segundo Rossetto, a proposta busca superar o atual modelo fragmentado de gestão, oferecendo uma resposta coordenada e eficiente às crises climáticas. “A catástrofe que atingiu milhões de gaúchos exige soluções regionais, técnicas e permanentes, que garantam segurança à população e proteção ao meio ambiente”, afirmou o deputado. O projeto começa a tramitar nas comissões da Assembleia.
