Gravataí dará um passo inédito na modernização da iluminação pública com o lançamento da primeira Parceria Público-Privada (PPP) da história do município. O projeto prevê a modernização, operação, manutenção e expansão de toda a rede de iluminação da cidade, com investimento privado de R$ 42,8 milhões, sem desembolso antecipado por parte da prefeitura.
Pelo modelo, a concessionária vencedora será responsável por todos os investimentos, pela operação diária, manutenção e ampliação da rede ao longo de um contrato de 13 anos. Ao final do período, toda a infraestrutura instalada permanecerá como patrimônio do município.
Segundo o prefeito Zaffalon, a iniciativa coloca Gravataí entre as cidades que adotam modelos modernos de gestão. “Isso representa um grande avanço para a cidade. A PPP não é uma novidade no Brasil, é o modelo que as principais cidades do país já adotaram para modernizar sua iluminação pública, e Gravataí vai ao encontro dessa tendência”, afirmou.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Projetos e Captação de Recursos, Gabriel de Oliveira, destacou que o modelo permite acelerar investimentos e aumentar o controle da administração sobre a prestação do serviço. “Ao mesmo tempo, a gestão pública ganha transparência: a prefeitura acessa indicadores em tempo real e monitora o desempenho da concessionária com dados”, explicou.
Entre os principais benefícios estão a modernização de 100% do parque de iluminação com tecnologia LED de última geração, a instalação de mais de mil novos pontos logo no início da concessão, além da implantação de iluminação especial em 13 locais de interesse histórico e cultural. O projeto também prevê a instalação de 291 pontos em ciclovias, 142 em faixas de pedestres e mais 200 novos pontos por ano para acompanhar o crescimento da cidade.
Outro diferencial será a implantação da telegestão, transformando cada luminária em um equipamento inteligente, com monitoramento em tempo real, controle remoto, alertas automáticos de falhas e acompanhamento dos indicadores de desempenho pela prefeitura.
Atualmente, Gravataí possui cerca de 32.126 pontos de iluminação pública, sendo aproximadamente 36% já equipados com tecnologia LED. O novo modelo também prevê o reaproveitamento das luminárias LED existentes, reduzindo custos e aproveitando os investimentos já realizados.
O processo da PPP é conduzido pela prefeitura em parceria com a Caixa Econômica Federal. Após a aprovação da lei autorizativa pela Câmara de Vereadores, o projeto ainda passará pela análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), publicação do edital, realização do leilão na B3 e assinatura do contrato, quando terão início as obras.
A contraprestação mensal máxima será de R$ 830 mil, custeada integralmente pela arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Segundo a prefeitura, mesmo após o pagamento das obrigações da concessão, cerca de 33% da arrecadação da COSIP permanecerá nos cofres do município, sem impacto sobre outras despesas municipais.
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