Em entrevista ao programa É isso aí, no Canal de Chico Pereira no YouTube, o prefeito de Gravataí Luiz Zaffalon detalhou os critérios técnicos sobre a correção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
O prefeito esclareceu que não houve aumento de alíquota, mas sim a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que estava defasada desde 1997 — ou seja, há quase 30 anos sem correções reais. Zaffa enfatizou que essa atualização atende a uma exigência legal e recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O Tribunal de Contas já me notificou umas dez vezes. Sou obrigado a fazer essa atualização pois o Tribunal me cobra, para evitar evasão de receitas. Se não fizermos, o Município é prejudicado”, esclareceu.
Na semana passada, a prefeitura de Gravataí protocolou, junto à Câmara de Vereadores, o projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores do município, utilizada como referência para o cálculo do IPTU. Em discordância com o projeto, os vereadores Bombeiro Batista (Republicanos) e Hiago Pacheco (PP), ambos da base governista, anunciaram rompimento com Zaffa. “Não houve desarranjo na base. São dois vereadores que entenderam que neste momento tem que preservar os seus mandatos e não entrar em bola dividida. Não é um aumento de impostos mas readequação de valores”, ponderou o prefeito. A proposta prevê a revisão de 100% da planta ao longo de quatro anos, acompanhada de uma redução média de 54% nas alíquotas do imposto. “A última atualização dos valores é de 1997. Em 30 anos, Gravataí mudou muito. Essa mudança, alterou o valor dos terrenos. Os bairros se modernizaram e outros surgiram. Portanto, a atualização das plantas de valores é obrigatória a cada quatro anos. É o que estamos fazendo. Para isso diminuímos as alíquotas para equilibrar”, esclareceu. Em um dos casos analisados pela prefeitura, um imóvel no bairro Alphaville está registrado com valor venal de R$ 53 mil, enquanto a nova avaliação deverá apontar R$ 812 mil. Outro exemplo que chamou a atenção dos técnicos da prefeitura, envolve cinco imóveis localizados na mesma rua, com valores de IPTU bastante distintos: o maior pagamento chega a R$ 3 mil, enquanto o menor fica abaixo de R$ 2 mil. A revisão pretende reduzir essas disparidades e tornar a cobrança mais coerente com os valores de mercado.
Segundo o prefeito, Gravataí deverá ter uma das menores alíquotas de IPTU da Região Metropolitana. “Lembrando que a prefeitura vai arrecadar mais, mas também gastou na infraestrutura da cidade. Melhoramos a vida das pessoas. Há 30 anos não tínhamos nenhuma UPA, agora temos 2 UPAs e 32 postos de saúde, além de 99 escolas”, citou.
Zaffa também falou sobre outras demandas de Gravataí, principalmente novos empreendimentos de e-comerce que se instalaram na cidade como Mercado Livre e Amazon, que gradativamente vão crescendo e tirando o protagonismo do comércio tradicional. “O Mercado Livre chegou em Gravataí pra ficar. Ele veio com três operações, uma já está funcionando. Pra ter ideia, eles recebem 96 pedidos por segundo. São 8 milhões e 300 mil pedidos por dia. Só em Gravataí, em apenas um mês nesta pequena operação de 400 mil metros quadrados de área construída, despacharam 1 milhão de pacotes. Em breve, eles virão com mais duas operações de 100 mil metros quadrados, e a Amazon está chegando em Gravataí com uma operação de 100 mil metros quadrados no antigo Parque de Eventos. Para estas três operações – uma da Amazon e duas das Mercado Livre – vamos precisar contratar 10 mil pessoas em 2027. Com isso, o Município vai arrecadar no ISS. Isso mexe com a cidade toda. O mercado imobiliário está investindo mais de 1 bilhão por ano. Imagina quantas pessoas vem trabalhar em Gravataí? A grande vantagem é que esses e-comerce contratam pessoas sem experiência”, pontua. Mas nem tudo são flores. A arrecadação do município deve cair em 2027 ainda devido aos reflexos negativos da pandemia. “No ano que vem vamos perder algo em torno de 100 milhões de receita. Os novos investimentos trazem um pouco de receita que não é a mesma receita que tu perdeu. As nossas indústrias estão com dificuldades de produção. A própria GM começou a produzir o último modelo há pouco tempo e está vendendo bem, mas isso vai refletir a partir de 2028”, diz. O prefeito ainda reafirmou que a inauguração do Mercado Público acontecerá em março de 2027 durante a Feira do Peixe. “Quem ganhou a concessão não soube tocar o Mercado Público. Não era daqui, não conhecia a cidade e não tinha referências. Esperamos o prazo de 7 meses para ele tocar o local, mas não conseguiu. Fizemos um acordo com ele, rescindindo o contrato e agora a prefeitura através da sua estrutura e secretarias vai tocar o Mercado. Os comerciantes terão seus pontos novos, com estacionamento, tudo ao preço de custo. A prefeitura não ganhará dinheiro com o aluguel do espaço. Não haverá cobrança de aluguel aos lojistas, que pagarão apenas a manutenção do condomínio, que incluem despesas como segurança e limpeza”, afirmou.
