O termo de cessão de uso do prédio do Memorial do Rio Grande do Sul foi assinado na manhã desta quarta-feira (2/8), na sede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), em Brasília. O documento regulariza a cedência do imóvel pertencente aos Correios e localizado no Centro Histórico de Porto Alegre para a Secretaria da Cultura (Sedac) até 2033.
O governador Eduardo Leite e as secretárias da Cultura e de Planejamento, Governança e Gestão, Beatriz Araujo e Danielle Calazans, respectivamente, representaram o Estado na solenidade. O presidente da EBCT, Fabiano Santos, e o superintendente estadual no Rio Grande do Sul, Christian Santos, assinaram o termo pela estatal.
O prédio foi cedido para o Estado em 1996 e atualmente abriga o Memorial, o Arquivo Histórico (AHRS) e o Museu Antropológico (Mars) do Rio Grande do Sul, três instituições vinculadas à Sedac. Juntas, são responsáveis por guardar, conservar e disseminar o conhecimento, a memória e a diversidade cultural do Estado, proporcionando um serviço de utilidade pública à sociedade.
Leite destacou a vocação cultural do imóvel, e elogiou a atitude do governo federal ao renovar a cessão de uso. “O prédio tem como vocação ser um espaço de cultura e valorização da nossa história. E que bom que tivemos a sensibilidade por parte do governo federal na cessão do espaço. Vamos trabalhar para que esse local seja, cada vez mais, uma sede de grandes exposições e atividades culturais que valorizem a nossa história”, afirmou.
Histórico O primeiro termo de cessão de uso, assinado em 12 de setembro de 1996, já visava à implantação do Memorial do Rio Grande do Sul. O termo previa o pagamento de R$ 200 mil pelo governo do Estado à EBCT, como ressarcimento de 50% do valor necessário às obras de restauração e adequação predial. Em 2009, foi firmado um novo termo com duração de dez anos, que previa a gratuidade pelo uso do espaço com as atividades do memorial que se encontravam em desenvolvimento. À época, a EBCT reservou para si a ocupação do térreo. Posteriormente, o prédio foi incluído entre as obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) do Cidades Históricas do governo federal. Um acordo entre a Sedac e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) permitiu a contratação de uma empresa para elaborar o projeto executivo de restauração total. O projeto foi concluído, aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) e pela Secretaria de Obras Públicas do Estado, restando apenas a aprovação final do Iphan para que a Sedac possa captar recursos para executar as obras. As tratativas para prorrogação da cedência de uso do prédio foram iniciadas em 2019, mas os entendimentos não avançaram. Em 2023, as discussões foram retomadas, resultando na elaboração conjunta da minuta do termo de cessão gratuita assinado nesta quarta, o qual foi aprovado pela Procuradoria-geral do Estado (PGE).
