O Aterro São Judas Tadeu de Gravataí deverá ser liberado ainda nesta semana para voltar a receber entulhos das enchentes da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Após decisão judicial que impossibilitou desde o final de semana o recebimento dos resíduos gerados pelo desastre ambiental de maio, as prefeituras de Porto Alegre e Canoas confirmaram que o local está passando por adequações e poderá ser liberado para uso novamente nos próximos dias.
A medida se deve a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) atendido pela Justiça. A suspensão seguirá até que a empresa responsável pelo aterro comprove que possui área adequada, devidamente impermeabilizada, e implemente sistema de drenagem para transferir os resíduos da enchente que o local já recebeu e para receber novas cargas.
Em nota, a empresa EGTR responsável pelo aterro, afirmou que, “neste momento, está devidamente autorizado pelos
órgãos competentes para operar e foi tomado de surpresa com a posição do Ministério
Público e posterior notificação da SEMA/Gravataí”.
O empreendedor nformou, também, que “lamentavelmente não foi consultado pelo órgão ministerial, que
sequer o convocou para uma audiência”.
A manifestação da EGTR ainda reafirma “seu compromisso em apoiar à população gaúcha neste
momento de calamidade pública e estará empenhada em reestabelecer sua estrutura a
tão relevante serviço de utilidade pública. Deste modo, atenderá as exigências que se
mostrarem necessárias, bem como tomará as medidas que julgar cabíveis para
assegurar seus direitos”.
- O aterro vinha recebendo os entulhos pós-enchente dos municípios de Canoas e Porto Alegre. As duas prefeituras suspenderam o envio no último fim de semana.
Por sua vez, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) da Capital informou que entende a relevância das exigências feitas pelo MPRS e está dando os encaminhamentos internos para avaliar as providências necessárias para que não ocorram prejuízos à limpeza da cidade.
- O DMLU já retirou 95 mil toneladas de resíduos de Porto Alegre.
- Até o momento, o aterro de Gravataí recebeu cerca de 48 mil toneladas de resíduos.
Em relação ao impedimento do envio destes resíduos, o diretor-geral do DMLU, Carlos Alberto Hundertmarker, expressou sua insatisfação com a situação. “Sobre o aterro de Gravataí, lamentamos a decisão, porque isso atrasa todo o serviço e demora mais para finalizar essa operação. Mas temos toda a preocupação ambiental para seguir operando com muita segurança”, afirmou. “Estamos esperando a nova análise técnica, visita técnica deles para poder liberar o aterro e nós continuarmos a levar esses resíduos de Porto Alegre até o município de Gravataí”, acrescentou.
Confira na íntegra a nota da EGTR, empresa responsável pelo Aterro São Judas Tadeu, em Gravataí:
“A UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL SÃO JUDAS TADEU
LTDA. (‘SÃO JUDAS TADEU’), sociedade empresária com sede na Estrada Abel de Souza
Rosa, 2.995, sala 01, bairro Costa do Ipiranga, na cidade de Gravataí/RS, CEP: 94000-
001, inscrita no CNPJ sob n.º 41.456.813/0001-78, vem, em face da Notificação
SEMA/Gravataí n° 62/2024, comunicar o que segue:
O empreendedor afirma que, neste momento, está devidamente autorizado pelos
órgãos competentes para operar e foi tomado de surpresa com a posição do Ministério
Público e posterior notificação da SEMA/Gravataí, na data de ontem ao fim do
expediente, para a suspensão das atividades em 24 horas úteis de sua ciência para a
realização de adequações.
Informa, ainda, que lamentavelmente não foi consultado pelo órgão ministerial, que
sequer o convocou para uma audiência.
Entendemos que este período emergencial e atípico, no qual a população gaúcha urge
de serviços essenciais, como a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos
da enchente, a temática deveria ser objeto de diálogo, colaboração e contraditório entre
as partes envolvidas, considerando os impactos sociais, ambientais e econômicos a ela
inerentes.
Por fim, a EGTR reafirma seu compromisso em apoiar à população gaúcha neste
momento de calamidade pública e estará empenhada em reestabelecer sua estrutura a
tão relevante serviço de utilidade pública. Deste modo, atenderá as exigências que se
mostrarem necessárias, bem como tomará as medidas que julgar cabíveis para
assegurar seus direitos
Atenciosamente,
UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
SÃO JUDAS TADEU LTDA.
Representa por: Layon Moreira Lopes (ADMINISTRADOR)”
