O governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (5/2), portarias e convênios que viabilizam a ampliação do Programa TEAcolhe, aumentando para 51 o número de Centros de Atendimento em Saúde (CAS) voltados às necessidades específicas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A solenidade ocorreu no Palácio Piratini, com as presenças do governador Eduardo Leite e dos secretários da Saúde, Arita Bergmann, e do Esporte e Lazer, Danrlei de Deus.
Com a assinatura de hoje, o Rio Grande do Sul passará a contar com 28 novos CAS que atendem pessoas com TEA. Além disso, o Estado possui oito centros macrorregionais e 30 centros regionais que prestam o atendimento. Durante o evento, houve apresentações artísticas do grupo de percussão Um só Pulsar, que envolve pessoas com autismo, e depoimentos de mães de crianças com TEA beneficiadas pelo programa.
“Em 2023, tínhamos 23 unidades e estamos implantando mais 28. Agora, há cobertura em todas as regiões, e a meta é chegar a 60 unidades no fim do ano. Essa política pública significa um investimento anual de R$ 70 milhões do governo do Estado. Os depoimentos que recebemos de tantos pais e mães mostram a importância desse programa”, afirmou Leite.
O TEAcolhe foi lançado pela Secretaria da Saúde em 2021 e hoje representa uma retaguarda assistencial e de suporte técnico-pedagógico às equipes dos municípios por meio dos centros macrorregionais de referência. Os centros regionais, por sua vez, são destinados ao atendimento dos casos severos, graves e refratários da região, definidos por protocolo previamente estabelecido.
“O TEAcolhe passa a ser referência para outros estados do Brasil. Outras unidades da federação estão nos procurando. Esse trabalho demonstra o quanto o governo do Estado está comprometido com a causa”, disse Arita. Ela explicou que o programa exige um trabalho interdisciplinar, envolvendo várias secretarias, para que ações integrais de atendimento às pessoas com autismo e às suas famílias possam ser realizadas.
Os CAS são serviços regionais especializados que acompanham pessoas com autismo em todo o seu ciclo de vida e estão distribuídos segundo critérios que consideram distribuição da população, demandas de assistência e atendimento, vazios assistenciais, judicialização, localização geográfica e serviços da rede. Esses serviços devem contar com, pelo menos, seis profissionais com formação em TEA e capacidade para, no mínimo, 1.200 atendimentos mensais.
Novos centros do Programa TEAcolhe
- APAE Formigueiro
- APAE São Vicente do Sul
- CAS da Prefeitura de Santiago
- APAE Santana do Livramento
- APAE Alegrete
- CAS da Prefeitura de Capão da Canoa
- APAE Santo Antônio da Patrulha
- CAS da Prefeitura de São Francisco de Paula
- Clínica TEAme São Leopoldo
- CAS da Prefeitura Municipal de Sapucaia
- APAE Sapucaia
- CAS da Prefeitura de Porto Alegre
- CAS da Prefeitura de Cachoeirinha
- URI São Luiz Gonzaga
- CAS da Prefeitura de Salto do Jacuí
- APAE Panambi
- APAE Frederico Westphalen
- Instituto Pensare – Erechim
- APD Carazinho
- CAS da Prefeitura de Soledade
- APAE Constantina
- Associação Acreditar – Pedro Osório
- Cerenepe – Pelotas
- CAS da Prefeitura de Gramado
- Lorenzet Nova Prata
- APAE Candelária
- APAE Rio Pardo
- CAS da Prefeitura de Encantado
Termo de cooperação
Durante a solenidade, também foi assinado o termo de colaboração entre o Programa Todos no Jogo, da Secretaria do Esporte e Lazer, e a Associação Esporte +, de Porto Alegre, para oferecimento de 1.520 novas vagas de prática esportiva para pessoas com deficiência intelectual.
