A Prefeitura de Gravataí realizou, nesta segunda-feira (19), o ato de assinatura da venda do prédio e do terreno da antiga RGE e CEEE. O valor total do negócio é de R$ 9,75 milhões, sendo R$ 400 mil pagos em dinheiro e R$ 9,35 milhões por meio de permuta de mão de obra, modelo que foi salientado durante a cerimônia.
O comprador é o empresário Rafael Martins, da RM Construções, empresa com sede em Gravataí. Pelo acordo, a empresa ficará com o terreno da antiga RGE e, em contrapartida, executará duas obras para o município por meio de permuta de mão de obra: a revitalização do Museu Agostinho Martha, avaliada em cerca de R$ 1,1 milhão, e a construção do novo quartel da Guarda Municipal de Gravataí, estimada em R$ 8,3 milhões. A permuta de mão de obra foi realizada por meio de leilão público.
O prefeito Zaffalon destacou que esse modelo de negócio está sendo utilizado e seguirá sendo adotado sempre que for vantajoso para o município. Ele citou situações em que pessoas com dívidas ativas junto ao poder executivo realizaram permutas de mão de obra por intervenções em estradas e instalação de quebra-molas, sem mencionar nomes. Durante o ato, em tom informal, Zaffalon brincou com o empresário: “assina aí e me dá meus 10 milhões”, disse, rindo.
O secretário Davi Severgnini apresentou o portal que reúne atualmente 54 imóveis públicos não utilizados ou subutilizados pela prefeitura e que estão disponíveis para leilão. Ele também reforçou que, sempre que possível, o município adotará o modelo de permuta de mão de obra como alternativa para promover melhorias na cidade.
A RM Construções terá o prazo de 12 meses, a partir desta segunda-feira (19), para a execução das duas obras previstas em contrato. O ato de assinatura contou com a presença de oficiais da Guarda Municipal, da Brigada Militar e de representantes da área da cultura.
Por fim, inspirado em uma lei estadual, Gravataí alterou ao final de 2024 a legislação municipal para assegurar a utilização de permutas nas negociações envolvendo bens públicos. Segundo o poder executivo, o mecanismo passará a ser adotado sempre que representar vantagem ao município, consolidando-se como um padrão na gestão.
